| Projeto: |
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PL 444 18/09/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-444/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0444-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0444-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.151 de 27/03/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ricardo Nunes |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DAS NAÇÕES DA PARÓQUIA DE SANT´ANA - PARÓQUIA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA DAS NACOES / FESTA DAS NACOES DA PAROQUIA DE SANT'ANA / IGREJA SANT'ANA ( SANTO AMARO ) / LEI 14.485/2007 / SANTO AMARO ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1546-2014
ver documento Conj1705-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/09/2014 | Encaminhado em 19/09/2014 | | PESQUISA | Recebido em 19/09/2014 | Encaminhado em 22/10/2014 | | CCJ | Recebido em 23/10/2014 | Encaminhado em 03/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2014 | Encaminhado em 10/12/2014 | | SGP12 | Recebido em 16/12/2014 | Encaminhado em 16/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 16/12/2014 | Encaminhado em 16/03/2015 | | SGP23 | Recebido em 16/03/2015 | Encaminhado em 06/04/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 06/04/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 16 em 09/12/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 191, Legislatura 16 em 10/03/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 286/2015 de 11/03/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 30/03/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 42/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 444/2014, atraves do Documento Recebido nro. 261/2015
Oficio CMSP 509/2015 de 30/03/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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27/03/2015. Motivo: PROMULGADO |